A Palavra do Candidato
Faz hoje precisamente um mês, o Partido Socialista anunciou a decisão de promover desde já a sua candidatura às autarquias do nosso concelho nas eleições do próximo ano – e a deliberação da sua Comissão Política Concelhia quanto à pessoa do cabeça de lista à Câmara Municipal. Porque foi o meu nome o indicado para tomar em mãos esse ónus e receber de corpo inteiro essa honra, impende sobre mim e para já o dever de apresentar as linhas de pensamento e o programa de acção da candidatura que estou incumbido de coordenar.
Faz hoje precisamente um mês, o Partido Socialista anunciou a decisão de promover desde já a sua candidatura às autarquias do nosso concelho nas eleições do próximo ano – e a deliberação da sua Comissão Política Concelhia quanto à pessoa do cabeça de lista à Câmara Municipal. Porque foi o meu nome o indicado para tomar em mãos esse ónus e receber de corpo inteiro essa honra, impende sobre mim e para já o dever de apresentar as linhas de pensamento e o programa de acção da candidatura que estou incumbido de coordenar.
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Primeira observação, axiomática mas nem por isso despicienda: sabemos todos o que significam o nome e a pessoa do cabeça de lista, para o bem e para o mal. Não ignoro que neste acto preambular de apresentação e numa primeira fase do trabalho de programação não posso nem devo eximir-me de falar na primeira pessoa do singular. Mas peço a todos que compreendam que essa forma de discurso não é, se não naquilo que não pode deixar de ser, mais do que forma simplificada de expressão – e da expressão de que em tudo e para tudo assumo inteira responsabilidade pessoal na candidatura do Partido Socialista às eleições autárquicas. O verdadeiro sujeito das propostas, iniciativas e programa que ao longo dos próximos quinze meses prepararemos, aprofundamos e subscreveremos – o sujeito, dizia, é o substantivo colectivo que reúne uma ideia de administração da vida pública e um ideal de Fundão. O que me cabe exprimir, afirmar e propugnar é um projecto colectivo, que imperiosamente há-de nascer do mais alargado sentir da população municipal, ser interpretado pela mais alargada communis opinio e executado pela mais cuidada equipa de trabalho. Já muitas vezes disse e demonstrei que não acredito em messias nem aceito que a restauração daquela dignidade regional e nacional que o Fundão teve noutro tempo se consiga à sombra de um sebastianismo bacoco e, pior que isso, ilusório e fraudulento.
Primeira observação, axiomática mas nem por isso despicienda: sabemos todos o que significam o nome e a pessoa do cabeça de lista, para o bem e para o mal. Não ignoro que neste acto preambular de apresentação e numa primeira fase do trabalho de programação não posso nem devo eximir-me de falar na primeira pessoa do singular. Mas peço a todos que compreendam que essa forma de discurso não é, se não naquilo que não pode deixar de ser, mais do que forma simplificada de expressão – e da expressão de que em tudo e para tudo assumo inteira responsabilidade pessoal na candidatura do Partido Socialista às eleições autárquicas. O verdadeiro sujeito das propostas, iniciativas e programa que ao longo dos próximos quinze meses prepararemos, aprofundamos e subscreveremos – o sujeito, dizia, é o substantivo colectivo que reúne uma ideia de administração da vida pública e um ideal de Fundão. O que me cabe exprimir, afirmar e propugnar é um projecto colectivo, que imperiosamente há-de nascer do mais alargado sentir da população municipal, ser interpretado pela mais alargada communis opinio e executado pela mais cuidada equipa de trabalho. Já muitas vezes disse e demonstrei que não acredito em messias nem aceito que a restauração daquela dignidade regional e nacional que o Fundão teve noutro tempo se consiga à sombra de um sebastianismo bacoco e, pior que isso, ilusório e fraudulento.
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Não deixarei de dizer – hoje e de uma vez por todas – o que ao nível individual me vai na alma. Tão simples e ao mesmo tempo tão importante como a sinceridade da maior honra da minha vida de cidadão e a minha máxima realização de fundanense. Nem, mesmo assim ou precisamente por isso, me libero de dizer ao que venho, como cidadão singular e primeiro rosto de um colectivo, sujeito de sonhos e de responsabilidades.
Não deixarei de dizer – hoje e de uma vez por todas – o que ao nível individual me vai na alma. Tão simples e ao mesmo tempo tão importante como a sinceridade da maior honra da minha vida de cidadão e a minha máxima realização de fundanense. Nem, mesmo assim ou precisamente por isso, me libero de dizer ao que venho, como cidadão singular e primeiro rosto de um colectivo, sujeito de sonhos e de responsabilidades.
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Dizer ao que venho implica começar por dizer claro de onde venho, ou melhor ainda, com quem e porque venho. Deixemo-lo desde já claro, para ser claro tudo o que se diga a seguir.
Dizer ao que venho implica começar por dizer claro de onde venho, ou melhor ainda, com quem e porque venho. Deixemo-lo desde já claro, para ser claro tudo o que se diga a seguir.
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Venho dar à minha terra tudo o que sei e posso fazer. Com o sentido de mais não fazer do que cumprir uma estrita obrigação, mais não fazer do que pagar uma dívida de imensa gratidão à terra que me deu tudo o que tenho e o que sou, a troco apenas de a ter escolhido para nela viver todos os dias da minha vida. A prova real do amor ao Fundão e da confiança nos fundanenses, é ter escolhido a minha terra para nela fazer nascer e crescer os meus filhos, de a ter escolhido com a certeza de que os meus filhos haveriam de dar-me o orgulho de tomarem o Fundão como a terra onde têm os melhores amigos, onde procuram realização profissional, onde querem também eles ser felizes e fazer felizes os seus próprios filhos.
Venho dar à minha terra tudo o que sei e posso fazer. Com o sentido de mais não fazer do que cumprir uma estrita obrigação, mais não fazer do que pagar uma dívida de imensa gratidão à terra que me deu tudo o que tenho e o que sou, a troco apenas de a ter escolhido para nela viver todos os dias da minha vida. A prova real do amor ao Fundão e da confiança nos fundanenses, é ter escolhido a minha terra para nela fazer nascer e crescer os meus filhos, de a ter escolhido com a certeza de que os meus filhos haveriam de dar-me o orgulho de tomarem o Fundão como a terra onde têm os melhores amigos, onde procuram realização profissional, onde querem também eles ser felizes e fazer felizes os seus próprios filhos.
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Venho, portanto, com um juramento de amor de sempre, de vontade sem cansaços, de esforço sem limites – de dádiva inteira. Faço essa declaração sob a solene forma de juramento, porque quero que os fundanenses me considerem sob juramento de honra. Quero que mo cobrem em todos os dias e em todos os actos do mandato com que vão orgulhar-me se me escolherem para presidente da sua Câmara Municipal.
Venho, portanto, com um juramento de amor de sempre, de vontade sem cansaços, de esforço sem limites – de dádiva inteira. Faço essa declaração sob a solene forma de juramento, porque quero que os fundanenses me considerem sob juramento de honra. Quero que mo cobrem em todos os dias e em todos os actos do mandato com que vão orgulhar-me se me escolherem para presidente da sua Câmara Municipal.
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E venho com o Partido Socialista por determinação essencial. Mais do que uma reunião de forças, há entre o PS e o seu candidato comunhão numa só vontade, num só objectivo, num só ideal. UM CONCELHO COM CORPO MAIS FORTE E ALMA MAIS PURA não é apenas uma expressão, mas o resultado da mesma e única perspectiva do que é, do que deve ser a gestão da res publica e ao serviço do bem-estar dos nossos concidadãos. Já é público que o PS me escolheu como candidato; quero eu também significar com clareza que também eu escolhi o PS. Pela minha parte pessoal, fiz essa opção com o optimismo de ver a estrutura concelhia socialista numa profunda e rejuvenescida reflexão de robustecimento, aliada à experiência da sua estrutura distrital, personificada no meu velho amigo e companheiro de partilhas Joaquim Mourão. Para fazer no seio do PS um trabalho que tem por único programa o concelho do Fundão, mas por necessário enquadramento a região, isso dá-me um grande conforto e um inestimável orgulho.
E venho com o Partido Socialista por determinação essencial. Mais do que uma reunião de forças, há entre o PS e o seu candidato comunhão numa só vontade, num só objectivo, num só ideal. UM CONCELHO COM CORPO MAIS FORTE E ALMA MAIS PURA não é apenas uma expressão, mas o resultado da mesma e única perspectiva do que é, do que deve ser a gestão da res publica e ao serviço do bem-estar dos nossos concidadãos. Já é público que o PS me escolheu como candidato; quero eu também significar com clareza que também eu escolhi o PS. Pela minha parte pessoal, fiz essa opção com o optimismo de ver a estrutura concelhia socialista numa profunda e rejuvenescida reflexão de robustecimento, aliada à experiência da sua estrutura distrital, personificada no meu velho amigo e companheiro de partilhas Joaquim Mourão. Para fazer no seio do PS um trabalho que tem por único programa o concelho do Fundão, mas por necessário enquadramento a região, isso dá-me um grande conforto e um inestimável orgulho.
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Aproveitamento de Valores, Promoção do Mérito e Equidade nos Sacrifícios
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Aproveitamento de Valores, Promoção do Mérito e Equidade nos Sacrifícios
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A gestão autárquica tem infelizmente sido, por esse país fora, fértil em maus exemplos de uma luta eleitoral que entala os cidadãos numa falsa alternativa: aceitar os que nada fazem, refugiados no medo ou incapacidade de criar, ou então apostar nos que tudo esbanjam, sob pretexto de que os ilusórios fins justificam os falaciosos meios. Chama-se o povo a votos com um sinistro dilema: ou se conforma com o imobilismo ou se submete à prodigalidade.
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Assim se engana uma população que é sempre o parente pobre na luta entre duas famílias opulentas, só aparentemente diferentes. Parece que com o voto o parente pobre só pode escolher entre um chefe de família que por abulia ou lassidão deixa os filhos morrer de fome, e um outro chefe de família que percorre as montras de luxo e enche a casa de supérfluos à custa de um cartão de crédito sem fundos, lançando a família no vício mesmo quando os calotes provêm primordialmente do champanhe que reserva para si próprio e para as suas más companhias. Falsa alternativa, repito – num e no outro dos casos o corpo da família permanece na indigência, por sobre ver a alma perdida na vergonha.
Assim se engana uma população que é sempre o parente pobre na luta entre duas famílias opulentas, só aparentemente diferentes. Parece que com o voto o parente pobre só pode escolher entre um chefe de família que por abulia ou lassidão deixa os filhos morrer de fome, e um outro chefe de família que percorre as montras de luxo e enche a casa de supérfluos à custa de um cartão de crédito sem fundos, lançando a família no vício mesmo quando os calotes provêm primordialmente do champanhe que reserva para si próprio e para as suas más companhias. Falsa alternativa, repito – num e no outro dos casos o corpo da família permanece na indigência, por sobre ver a alma perdida na vergonha.
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Queremos livrar o Fundão desta falsa alternativa.
Queremos livrar o Fundão desta falsa alternativa.
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Sabemos que é possível investir muito mais, gastando muito menos.
Sabemos que é possível investir muito mais, gastando muito menos.
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Sabemos que o nosso concelho tem virtudes e virtualidades que estão longe do melhor aproveitamento. Um enquadramento natural-ambiental privilegiado, um património cultural e histórico singular, uma localização geográfica central na compensação do ancestral esquecimento das interioridades, uma experiência de autonomia na luta contra o isolamento, uma tradição de gente criadora, resistente e destemida, uma multissecular raiz de convivialidade, solidariedade e acolhimento fazem deste concelho um reservatório de capitais de futuro que por todo o mundo se reconhecem e procuram cada vez mais, que muitos têm que inventar e que nós, fundanenses, apenas temos que redescobrir dentro do nosso próprio território e potenciar com as nossas próprias forças.
Sabemos que o nosso concelho tem virtudes e virtualidades que estão longe do melhor aproveitamento. Um enquadramento natural-ambiental privilegiado, um património cultural e histórico singular, uma localização geográfica central na compensação do ancestral esquecimento das interioridades, uma experiência de autonomia na luta contra o isolamento, uma tradição de gente criadora, resistente e destemida, uma multissecular raiz de convivialidade, solidariedade e acolhimento fazem deste concelho um reservatório de capitais de futuro que por todo o mundo se reconhecem e procuram cada vez mais, que muitos têm que inventar e que nós, fundanenses, apenas temos que redescobrir dentro do nosso próprio território e potenciar com as nossas próprias forças.
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A isto acresce que somos o coração da Cova da Beira – uma região com a dimensão, a população, o habitat, a geografia e o estádio tecnológico ideais para um desenvolvimento empreendedor sem ter de ser arriscado, arrojado sem deixar de ser harmonioso, inovador sem ter de sacrificar raízes.
A isto acresce que somos o coração da Cova da Beira – uma região com a dimensão, a população, o habitat, a geografia e o estádio tecnológico ideais para um desenvolvimento empreendedor sem ter de ser arriscado, arrojado sem deixar de ser harmonioso, inovador sem ter de sacrificar raízes.
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Mesmo em tempo de “vacas magras” que muitos prevêem, temos muito por onde nos defender. Temos acesso aos novos benefícios da modernidade global, tanto como quaisquer outros territórios; temos um crédito de valores de coesão de que o centralismo macrocéfalo nos é cada vez mais devedor; temos massa crítica que há mais de um século se assumiu como vanguarda e de que guardamos importantes baluartes. E até no reaproveitamento e na reconversão do que no tempo de “vacas gordas” se malbaratou por falta de senso prático ou de sentido de conjunto, podemos encontrar importantes reservas de desenvolvimento.
Mesmo em tempo de “vacas magras” que muitos prevêem, temos muito por onde nos defender. Temos acesso aos novos benefícios da modernidade global, tanto como quaisquer outros territórios; temos um crédito de valores de coesão de que o centralismo macrocéfalo nos é cada vez mais devedor; temos massa crítica que há mais de um século se assumiu como vanguarda e de que guardamos importantes baluartes. E até no reaproveitamento e na reconversão do que no tempo de “vacas gordas” se malbaratou por falta de senso prático ou de sentido de conjunto, podemos encontrar importantes reservas de desenvolvimento.
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A nossa candidatura propõe-se demonstrar isso mesmo na prática, descobrindo e apontando em concreto e ponto por ponto os muitos factores de riqueza e de esperança que o Fundão e a Cova da Beira conservam dentro de si. Estimulando a que desabroche um potencial de ideias, criatividade e força que ainda não foi adequadamente convocado. Todos sabemos que entre os fudanenses há ainda muita inteligência criadora que espera ser chamada a contribuir para a restauração do esplendor que no século passado chegou a ser-nos augurado.
A nossa candidatura propõe-se demonstrar isso mesmo na prática, descobrindo e apontando em concreto e ponto por ponto os muitos factores de riqueza e de esperança que o Fundão e a Cova da Beira conservam dentro de si. Estimulando a que desabroche um potencial de ideias, criatividade e força que ainda não foi adequadamente convocado. Todos sabemos que entre os fudanenses há ainda muita inteligência criadora que espera ser chamada a contribuir para a restauração do esplendor que no século passado chegou a ser-nos augurado.
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O que falta ao Fundão? Falta-nos muito trabalho, muito estudo, muito debate e mais muito trabalho. Embora possa parecer que nos falta quase tudo, a verdade é que apenas nos falta um correcto direccionamento da nossa própria vontade: pouco mais do que seleccionar a criatividade séria e exigir competência com rigor.
O que falta ao Fundão? Falta-nos muito trabalho, muito estudo, muito debate e mais muito trabalho. Embora possa parecer que nos falta quase tudo, a verdade é que apenas nos falta um correcto direccionamento da nossa própria vontade: pouco mais do que seleccionar a criatividade séria e exigir competência com rigor.
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Criatividade e competência conseguem-se promovendo o mérito entre iguais oportunidades dadas a todos, e repartindo o esforço entre proporcionais sacrifícios – maiores para quem mais pode fazê-los e menores para quem menos pode suportá-los. Nunca sem isso, ou ao contrário disso.
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Forças e Dificuldades. Tolerância e Transigência
Criatividade e competência conseguem-se promovendo o mérito entre iguais oportunidades dadas a todos, e repartindo o esforço entre proporcionais sacrifícios – maiores para quem mais pode fazê-los e menores para quem menos pode suportá-los. Nunca sem isso, ou ao contrário disso.
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Forças e Dificuldades. Tolerância e Transigência
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Não se veja nestas palavras uma preocupação de apontar o dedo a eventuais adversários ou causticar críticas aos antecessores. O nosso programa tem por exclusiva preocupação a de afirmar ideias claras e positivas mas abertas e atentas. Se é inevitável que as nossas ideias e práticas, quanto mais claras forem mais contraste evidenciarão relativamente a outras ideias e práticas, não é menos certo que todo o nosso pensamento, toda a nossa vontade, todos os nossos projectos têm como único alvo o Fundão e se voltam exclusivamente para o futuro. Queremos falar claro e tratar as questões de frente, sem receio de tabus ou melindres, mas não entendemos que seja produtivo enquistar dissídios com quem, sendo diverso, não deixa de ser concidadão.
Não se veja nestas palavras uma preocupação de apontar o dedo a eventuais adversários ou causticar críticas aos antecessores. O nosso programa tem por exclusiva preocupação a de afirmar ideias claras e positivas mas abertas e atentas. Se é inevitável que as nossas ideias e práticas, quanto mais claras forem mais contraste evidenciarão relativamente a outras ideias e práticas, não é menos certo que todo o nosso pensamento, toda a nossa vontade, todos os nossos projectos têm como único alvo o Fundão e se voltam exclusivamente para o futuro. Queremos falar claro e tratar as questões de frente, sem receio de tabus ou melindres, mas não entendemos que seja produtivo enquistar dissídios com quem, sendo diverso, não deixa de ser concidadão.
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De igual modo, queremos estar libertos dos traumas e fantasmas do passado autárquico mais ou menos recente: mesmo sabendo que na breve História do Fundão democrático há manchas com a gravidade, por exemplo, de ter a nossa autarquia sido a primeira a ver a sua Câmara Municipal dissolvida administrativamente, mesmo assim adoptamos o princípio a que se pode chamar princípio do aproveitamento positivo. Traduz-se este princípio, afinal, em reunir todos os capitais, sejam próprios ou alheios, em partilhar todas as boas vontades, em acolher todas as ideias construtivas, em ouvir atentamente todas as criticas. A experiência ensina que da discussão nasce a luz; os bons gestores sabem que podem dispensar o aplauso (sempre circunstancial) mas não devem prescindir do alerta que a opinião discordante representa no aperfeiçoamento do caminho que se quer percorrer com o mínimo de risco e o máximo de proveito. Em política, como na ciência e na vida, o espírito crítico é produtivo.
De igual modo, queremos estar libertos dos traumas e fantasmas do passado autárquico mais ou menos recente: mesmo sabendo que na breve História do Fundão democrático há manchas com a gravidade, por exemplo, de ter a nossa autarquia sido a primeira a ver a sua Câmara Municipal dissolvida administrativamente, mesmo assim adoptamos o princípio a que se pode chamar princípio do aproveitamento positivo. Traduz-se este princípio, afinal, em reunir todos os capitais, sejam próprios ou alheios, em partilhar todas as boas vontades, em acolher todas as ideias construtivas, em ouvir atentamente todas as criticas. A experiência ensina que da discussão nasce a luz; os bons gestores sabem que podem dispensar o aplauso (sempre circunstancial) mas não devem prescindir do alerta que a opinião discordante representa no aperfeiçoamento do caminho que se quer percorrer com o mínimo de risco e o máximo de proveito. Em política, como na ciência e na vida, o espírito crítico é produtivo.
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Não vimos fazer campanha para dizer mal dos outros. Sentimos que o Tempo já decretou a falência do autismo dos que se arrogam ter a única vontade, do nefasto dos que se barricam na presunção de que ter maioria é ter a razão absoluta, do ridículo dos que passeiam a soberba por fantasias de fachada, acenando com a quimera do ouro à pobreza que consentem e alastram. O novo tempo é tempo de mostrar trabalho, demonstrando que se gosta de trabalhar, que se sabe trabalhar tanto e tão esforçadamente como aqueles a quem se solicita labor, que o trabalho mais autêntico nasce de respirar o ar que o povo anónimo respira, palmilhar a pé as agruras que os pés descalços afrontam, sentir na pele a realidade em que o povo anónimo se debate. É tempo de se trabalhar a causa pública por amor, pelo amor da terra que fazemos nossa por convicção de que dela fazemos parte integrante e por inteiro. E isso só se alcança estando no meio de todos, ouvindo todos os alvitres, atentando a todas as reclamações, envolvendo todas as vontades para partilhar todas as responsabilidades.
Não vimos fazer campanha para dizer mal dos outros. Sentimos que o Tempo já decretou a falência do autismo dos que se arrogam ter a única vontade, do nefasto dos que se barricam na presunção de que ter maioria é ter a razão absoluta, do ridículo dos que passeiam a soberba por fantasias de fachada, acenando com a quimera do ouro à pobreza que consentem e alastram. O novo tempo é tempo de mostrar trabalho, demonstrando que se gosta de trabalhar, que se sabe trabalhar tanto e tão esforçadamente como aqueles a quem se solicita labor, que o trabalho mais autêntico nasce de respirar o ar que o povo anónimo respira, palmilhar a pé as agruras que os pés descalços afrontam, sentir na pele a realidade em que o povo anónimo se debate. É tempo de se trabalhar a causa pública por amor, pelo amor da terra que fazemos nossa por convicção de que dela fazemos parte integrante e por inteiro. E isso só se alcança estando no meio de todos, ouvindo todos os alvitres, atentando a todas as reclamações, envolvendo todas as vontades para partilhar todas as responsabilidades.
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Para nos apresentarmos ao voto popular, apresentaremos projectos ambiciosos mas concretos – e estudados, pensados e testados – mas ouviremos todos, com a preocupação de colher sempre mais ideias, novas opiniões, melhores ensinamentos. Quando formos eleitos, ouviremos a discordância partindo do princípio de que aqueles que discordam conhecem o mesmo que nós conhecemos e podem saber mais do que nós sabemos. Os projectos que já temos, vemo-los como fascinantes – mas estudá-los-emos melhor e melhor e só os consideraremos definitivos depois de postos à prova do entusiasmo dos nossos concidadãos.
Para nos apresentarmos ao voto popular, apresentaremos projectos ambiciosos mas concretos – e estudados, pensados e testados – mas ouviremos todos, com a preocupação de colher sempre mais ideias, novas opiniões, melhores ensinamentos. Quando formos eleitos, ouviremos a discordância partindo do princípio de que aqueles que discordam conhecem o mesmo que nós conhecemos e podem saber mais do que nós sabemos. Os projectos que já temos, vemo-los como fascinantes – mas estudá-los-emos melhor e melhor e só os consideraremos definitivos depois de postos à prova do entusiasmo dos nossos concidadãos.
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Que ninguém veja nesta abertura um abrandamento da nossa determinação e da nossa firmeza na afirmação dos princípios que nos comprometemos a respeitar e fazer valer. Os princípios, os valores, as regras constitucionais da eficácia e da ética políticas estão acima de todos – e não são susceptíveis de discussão ou negociação, nem para os outros, nem para nós próprios. Seremos tolerantes com as opiniões, mas intransigentes nos princípios.
Que ninguém veja nesta abertura um abrandamento da nossa determinação e da nossa firmeza na afirmação dos princípios que nos comprometemos a respeitar e fazer valer. Os princípios, os valores, as regras constitucionais da eficácia e da ética políticas estão acima de todos – e não são susceptíveis de discussão ou negociação, nem para os outros, nem para nós próprios. Seremos tolerantes com as opiniões, mas intransigentes nos princípios.
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E não se espere, de igual modo, que nos deixemos tentar pelo estafado método de desculpa em cima dos erros dos outros. É, a nosso ver, indecoroso que quem chega ao poder se concentre em afirmar que recebeu uma “pesada herança”, ou que encontrou as coisas “muito pior do que pensava”, ou que não trabalha porque lhe criam dificuldades de fora. Está desmascarada a estratégia daqueles que passam a vida a atirar pedras aos telhados alheios criando um círculo de desculpas que chega ao ridículo: o presidente da junta de freguesia queixa-se de que não faz mais por limitações da Câmara Municipal, a Câmara Municipal acusa de obstrução o Governo, o Governo lamenta-se pela falta de cooperação do Presidente da República, o Presidente da República deplora a crise na Europa, a Europa aponta o dedo à hegemonia dos Estados Unidos da América e os Estados Unidos inventam a força de Satanás.
E não se espere, de igual modo, que nos deixemos tentar pelo estafado método de desculpa em cima dos erros dos outros. É, a nosso ver, indecoroso que quem chega ao poder se concentre em afirmar que recebeu uma “pesada herança”, ou que encontrou as coisas “muito pior do que pensava”, ou que não trabalha porque lhe criam dificuldades de fora. Está desmascarada a estratégia daqueles que passam a vida a atirar pedras aos telhados alheios criando um círculo de desculpas que chega ao ridículo: o presidente da junta de freguesia queixa-se de que não faz mais por limitações da Câmara Municipal, a Câmara Municipal acusa de obstrução o Governo, o Governo lamenta-se pela falta de cooperação do Presidente da República, o Presidente da República deplora a crise na Europa, a Europa aponta o dedo à hegemonia dos Estados Unidos da América e os Estados Unidos inventam a força de Satanás.
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Para nós, esta já arcaica obsessão de descarregar as insuficiências próprias para culpas alheias não serve para esconder a própria fraqueza – antes sublinha ainda mais a incapacidade de construir. Para nós, aquilo que não correr tão bem ou tão agilmente como queríamos servirá sempre de reflexão auto-crítica, de alerta para a busca de novas forças e renovação de estratégias. Se formos eleitos, como esperamos, não esqueceremos que à partida sabemos o que vamos encontrar – porque isso é um indeclinável dever de quem se apresenta a pedir a confiança do voto. Quem não conhece a realidade – e em especial as dificuldades – não é idóneo para se candidatar.
Para nós, esta já arcaica obsessão de descarregar as insuficiências próprias para culpas alheias não serve para esconder a própria fraqueza – antes sublinha ainda mais a incapacidade de construir. Para nós, aquilo que não correr tão bem ou tão agilmente como queríamos servirá sempre de reflexão auto-crítica, de alerta para a busca de novas forças e renovação de estratégias. Se formos eleitos, como esperamos, não esqueceremos que à partida sabemos o que vamos encontrar – porque isso é um indeclinável dever de quem se apresenta a pedir a confiança do voto. Quem não conhece a realidade – e em especial as dificuldades – não é idóneo para se candidatar.
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DO MANIFESTO ÀS PROPOSTAS
Fundão/2010-2030
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DO MANIFESTO ÀS PROPOSTAS
Fundão/2010-2030
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Que Fundão queremos?
Em que concreto plano de trabalho se traduz o objectivo de conseguirmos UM CONCELHO COM CORPO MAIS FORTE E ALMA MAIS PURA?
Como seremos, em cada dia do mandato e em cada metro quadrado do concelho, TODOS POR TODOS?
Em que concreto plano de trabalho se traduz o objectivo de conseguirmos UM CONCELHO COM CORPO MAIS FORTE E ALMA MAIS PURA?
Como seremos, em cada dia do mandato e em cada metro quadrado do concelho, TODOS POR TODOS?
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Queremos, em primeiro lugar, um concelho cuja fisionomia não seja desenhada por conveniências de estrondo eleitoralista, de arrivismo corporativista ou de pragmático imediatismo. O Fundão que projectamos para começar a ver-se concretizado em 2010 tem que corresponder a uma “fisionomia” de concelho que esteja pré-definida como válida para 2020 e respeite uma conformação matricial capaz de servir de plataforma para os novos sonhos de 2030. Mesmo sabendo da vertiginosa velocidade a que tudo muda hoje em dia, 20 anos é o mínimo prazo de garantia estrutural para a obra de fundo que nos propomos. A célere evolução das realidades é, de resto, mais uma forte razão para exigirmos um ideário de sólida identidade e consensual estabilidade de princípios. E isso não contraria, antes decorre da atenta preocupação pelo respeito da ancestralidade mais identitária do nosso concelho e da região de que faz parte. Entre a tentação da propaganda imediatista e o sobre-esforço do sonho de futuro, resistiremos sempre à primeira e alimentaremos sempre o segundo. Tomaremos como dever maior e impostergável o de procurarmos nos gostos, práticas e preferências que ao longo de séculos consolidaram a idiossincrasia fundanense, a mais íntima e profunda razão de dinâmica de esboço e desenho do novíssimo futuro.
Queremos, em primeiro lugar, um concelho cuja fisionomia não seja desenhada por conveniências de estrondo eleitoralista, de arrivismo corporativista ou de pragmático imediatismo. O Fundão que projectamos para começar a ver-se concretizado em 2010 tem que corresponder a uma “fisionomia” de concelho que esteja pré-definida como válida para 2020 e respeite uma conformação matricial capaz de servir de plataforma para os novos sonhos de 2030. Mesmo sabendo da vertiginosa velocidade a que tudo muda hoje em dia, 20 anos é o mínimo prazo de garantia estrutural para a obra de fundo que nos propomos. A célere evolução das realidades é, de resto, mais uma forte razão para exigirmos um ideário de sólida identidade e consensual estabilidade de princípios. E isso não contraria, antes decorre da atenta preocupação pelo respeito da ancestralidade mais identitária do nosso concelho e da região de que faz parte. Entre a tentação da propaganda imediatista e o sobre-esforço do sonho de futuro, resistiremos sempre à primeira e alimentaremos sempre o segundo. Tomaremos como dever maior e impostergável o de procurarmos nos gostos, práticas e preferências que ao longo de séculos consolidaram a idiossincrasia fundanense, a mais íntima e profunda razão de dinâmica de esboço e desenho do novíssimo futuro.
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Que ideias concretas e atitudes práticas assegurarão esse desiderato?
Que ideias concretas e atitudes práticas assegurarão esse desiderato?
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Em primeiro lugar, assumindo que Fundão-cidade e Fundão-concelho são conceitos que reclamam estratégias diversas – mas diversas precisamente para poderem ser eficazmente convergentes e essencialmente complementares.
Em primeiro lugar, assumindo que Fundão-cidade e Fundão-concelho são conceitos que reclamam estratégias diversas – mas diversas precisamente para poderem ser eficazmente convergentes e essencialmente complementares.
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No estádio de desenvolvimento que é actualmente o nosso, há três ideias primordiais a afirmar:
No estádio de desenvolvimento que é actualmente o nosso, há três ideias primordiais a afirmar:
Em primeiro lugar, o desenvolvimento do concelho passa indissociavelmente por uma estratégia de região, particular e precisamente uma ideia de Cova da Beira mais robusta e progressiva. As unidades de medida internacionais para os novos conceitos de território e de população, em termos de identidade, investimento e operacionalidade, apontam sem ambiguidade que a Cova da Beira dispõe das óptimas características para o desenvolvimento de que qualquer dos seus concelhos é manifestamente carecido. Há que estancar exacerbados bairrismos – nomeadamente os que ressumam de ou servem de pretexto a ideias de “quintas” em que cada parcela faz o culto de personalidade de protagonistas individuais sem consciência da efemeridade dos seus próprios desígnios particulares e individuais. O Fundão não pode alinhar na política da emulação e da competição bairrista, nem tem que ter medo da força de concelhos que lhe são limítrofes, como se fossem seus concorrentes ou adversários, porque as ciências sociais e a experiência das realidades do nosso tempo ensinam com toda a segurança que um tal desejo de luta é não só fratricida mas suicida. Precisamos de riquezas que os nossos irmãos de região têm mais do que nós; e temos riquezas que a esses irmãos faltam e que são complementares e simbióticas com as suas próprias riquezas.
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Em segundo lugar, a recuperação de atrasos ainda subsistentes no nosso concelho e a afirmação de um novo território, inovador por dentro e singular para fora, não podem fazer-se da periferia para o centro, mas ao invés. Não faz sentido delirar com ilhéus dourados no isolamento dos confins do concelho sem paralelamente dar ao concelho uma imagem externamente forte e singular, que só o pólo nuclear pode ajudar a irradiar positivamente. O riquíssimo património material e afectivo das nossas aldeias só pode ser eficazmente potenciado se começarmos por colocar no mapa do Portugal Interior um ponto saliente de importância e brilhante de atracção. Não podemos povoar ilhas se deixarmos desertificar o mar que as interliga. Não podemos, também, usar de uma demagogia paternalista como a dos que fingem preocupar-se com as aldeias, sem lhes darem poder efectivo, nem desenvolvimento integrado num plano municipal sério – única forma de conferir sustentabilidade e dimensão ao que desgarradamente vão fazendo nas freguesias. Fazer do Fundão-cidade uma cidade singular e referente é dar uma robusta âncora às obras concretas das aldeias – é o primeiro passo para dar à riqueza das nossas aldeias uma ponte para o mundo, assim as colocando não só no mapa regional, mas nacional e internacional. A este propósito, desenvolveremos a seu tempo um dos principais esteios da nossa ideia de desenvolvimento do concelho: a criação de um forte e atractivo centro de documentação, mostra e promoção do emergente eixo de aldeias históricas.
Em segundo lugar, a recuperação de atrasos ainda subsistentes no nosso concelho e a afirmação de um novo território, inovador por dentro e singular para fora, não podem fazer-se da periferia para o centro, mas ao invés. Não faz sentido delirar com ilhéus dourados no isolamento dos confins do concelho sem paralelamente dar ao concelho uma imagem externamente forte e singular, que só o pólo nuclear pode ajudar a irradiar positivamente. O riquíssimo património material e afectivo das nossas aldeias só pode ser eficazmente potenciado se começarmos por colocar no mapa do Portugal Interior um ponto saliente de importância e brilhante de atracção. Não podemos povoar ilhas se deixarmos desertificar o mar que as interliga. Não podemos, também, usar de uma demagogia paternalista como a dos que fingem preocupar-se com as aldeias, sem lhes darem poder efectivo, nem desenvolvimento integrado num plano municipal sério – única forma de conferir sustentabilidade e dimensão ao que desgarradamente vão fazendo nas freguesias. Fazer do Fundão-cidade uma cidade singular e referente é dar uma robusta âncora às obras concretas das aldeias – é o primeiro passo para dar à riqueza das nossas aldeias uma ponte para o mundo, assim as colocando não só no mapa regional, mas nacional e internacional. A este propósito, desenvolveremos a seu tempo um dos principais esteios da nossa ideia de desenvolvimento do concelho: a criação de um forte e atractivo centro de documentação, mostra e promoção do emergente eixo de aldeias históricas.
Terceira ideia basilar no desenvolvimento é a de fazer assentar o progresso da região na potenciação das virtualidades da democracia autárquica construtiva e da universalização de participação e envolvimento dos cidadãos. A promoção e valorização do nosso território só faz sentido se tiver como maior destinatário a sua população – e a população só se apropria total e verdadeiramente dos seus equipamentos e ferramentas quando estes nascem dos seus anseios particulares e íntimos, crescem no seu quotidiano, vivem pela sua pessoa e pela de cada seu vizinho. Trazer cada cidadão à construção colectiva é tarefa capital; interessar todos no exercício e prática da cidadania só é possível com o reforço e dignificação dos órgãos das freguesias; reforçar e dignificar a acção concreta e quotidiana das freguesias traduz elementar justiça do reconhecimento de que o Fundão é um universo de 31 freguesias, em que todos os 32.000 habitantes são cidadãos de primeira, agentes do desenvolvimento global e rosto do concelho na região e no país.
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UM NOVO PARADIGMA
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Intervenção Infra-estrutural e Super-estrutural
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Construir o novo Fundão – progressivo na modernidade e conservador na identidade – implica uma consistente intervenção ao nível da infra-estrutura mas também no plano da super-estrutura.
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A super-estrutura, bastião de uma identidade de que os fundanenses só têm de orgulhar-se e é mister defender da excessiva e nociva padronização-normalização globalista, há-de merecer a preocupação dos valores da democracia participativa, da cidadania dignificada e da eficácia de partilha de poderes.
A super-estrutura, bastião de uma identidade de que os fundanenses só têm de orgulhar-se e é mister defender da excessiva e nociva padronização-normalização globalista, há-de merecer a preocupação dos valores da democracia participativa, da cidadania dignificada e da eficácia de partilha de poderes.
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O primeiro ponto do nosso programa – o máximo ponto de honra do nosso compromisso – será a dignificação dos órgãos autárquicos. O máximo relevo e o maior brilho deste primeiríssimo ponto programático será o da dignificação das freguesias. Dignificação que tem de merecer consagração a um tempo institucional e quotidiana.
O primeiro ponto do nosso programa – o máximo ponto de honra do nosso compromisso – será a dignificação dos órgãos autárquicos. O máximo relevo e o maior brilho deste primeiríssimo ponto programático será o da dignificação das freguesias. Dignificação que tem de merecer consagração a um tempo institucional e quotidiana.
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Freguesias
Freguesias
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Daremos os primeiros e indispensáveis passos nesse reforço do papel das Freguesias:
Daremos os primeiros e indispensáveis passos nesse reforço do papel das Freguesias:
a) Apresentaremos, antes do acto eleitoral e já depois de consolidado por ampla consulta dos interessados, a minuta-base de um amplo e significante protocolo de transferência de competências do município para as freguesias;
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b) As Juntas de Freguesia participarão directa e efectivamente na preparação e elaboração do Orçamento e do Plano de Actividades do Município;
b) As Juntas de Freguesia participarão directa e efectivamente na preparação e elaboração do Orçamento e do Plano de Actividades do Município;
c) As Juntas de Freguesia disporão de assessoria e apoio técnico permanente e institucionalizado, que incluirá um gabinete próprio nos Paços do Concelho, dotado de técnicos das principais áreas (urbanismo, economia e desenvolvimento e secretariado técnico) expressamente afectos a elas, permanentemente apoiado por um assessor autárquico – com efectiva capacidade de assessoria e com real subordinação à autonomia de vontade dos órgãos das freguesias. O contacto dos presidentes de Juntas será directo com o presidente da Câmara Municipal, permanente e isento de agendamento;
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d) As sedes de Junta de Freguesia serão dotadas de meios – singelos mas eficientes – de permanente inquérito e consulta dos cidadãos e de efectiva promoção da participação de todos os residentes na vida do colectivo paroquial e municipal;
d) As sedes de Junta de Freguesia serão dotadas de meios – singelos mas eficientes – de permanente inquérito e consulta dos cidadãos e de efectiva promoção da participação de todos os residentes na vida do colectivo paroquial e municipal;
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e) Cada junta de freguesia será inteirada, cabalmente e com actualidade, de todos os processos de licenciamento ou iniciativa particular que dêem entrada na Câmara e respeitem à freguesia, para que se possa pronunciar e promover a permanente fiscalização cívica da regularidade da tramitação desses processos;
e) Cada junta de freguesia será inteirada, cabalmente e com actualidade, de todos os processos de licenciamento ou iniciativa particular que dêem entrada na Câmara e respeitem à freguesia, para que se possa pronunciar e promover a permanente fiscalização cívica da regularidade da tramitação desses processos;
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f) Uma em cada quatro semanas, a reunião semanal da Câmara Municipal terá lugar na sede de uma freguesia – escolhida rotativa e sequencialmente de entre todas – em horário pelo menos parcialmente pós-laboral e com carácter público e prioridade de tratamento dos assuntos dessa freguesia.
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Assembleia Municipal
f) Uma em cada quatro semanas, a reunião semanal da Câmara Municipal terá lugar na sede de uma freguesia – escolhida rotativa e sequencialmente de entre todas – em horário pelo menos parcialmente pós-laboral e com carácter público e prioridade de tratamento dos assuntos dessa freguesia.
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Assembleia Municipal
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A permanente interpretação do sentir dos munícipes compete em primeira linha à Assembleia Municipal.
A permanente interpretação do sentir dos munícipes compete em primeira linha à Assembleia Municipal.
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Assentes neste princípio, asseguraremos que:
Assentes neste princípio, asseguraremos que:
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a) O Regimento da A.M. para o mandato será elaborado com a especial preocupação de possibilitar a massiva, empenhada e cómoda participação de todos os deputados municipais e tendo em especial atenção o reforço dos deveres da maioria e das garantias das minorias;
a) O Regimento da A.M. para o mandato será elaborado com a especial preocupação de possibilitar a massiva, empenhada e cómoda participação de todos os deputados municipais e tendo em especial atenção o reforço dos deveres da maioria e das garantias das minorias;
b) O Presidente da Câmara Municipal e todos os vereadores eleitos pela lista do P.S. assistirão a todas as reuniões da Assembleia Municipal;
c) Os requerimentos e pedidos de esclarecimento formulados na A.M. e dirigidos ao executivo serão respondidos e satisfeitos no prazo máximo de dez dias;
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d) Caberá à Assembleia Municipal, enquanto genuína tribuna dos munícipes, assegurar permanente consulta e amplo debate públicos sobre todas as obras, inovações, alterações e matérias que sejam consideradas estratégicas ou estruturantes – segundo os critérios de definição e de metodologia que por ela própria sejam deliberados ou lhe sejam submetidos pelo executivo municipal ou pelos órgãos das freguesias;
d) Caberá à Assembleia Municipal, enquanto genuína tribuna dos munícipes, assegurar permanente consulta e amplo debate públicos sobre todas as obras, inovações, alterações e matérias que sejam consideradas estratégicas ou estruturantes – segundo os critérios de definição e de metodologia que por ela própria sejam deliberados ou lhe sejam submetidos pelo executivo municipal ou pelos órgãos das freguesias;
e) A Assembleia terá uma efectiva Comissão Permanente, com poderes específicos e efectivos para o acompanhamento de todos os actos de concurso público para admissão de pessoal municipal, aquisição de bens não correntes, contratação de fornecimentos e serviços, exercício de acção disciplinar municipal e, bem assim, controlo e fiscalização directa e permanente dos actos que decorram ou se relacionem com os anteriormente enunciados;
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f) A Assembleia Municipal terá competência específica, própria e exclusiva para o serviço de Provedoria do Munícipe, assegurado pelo seu presidente e exercido por gabinete em que terão assento deputados municipais de todas as forças políticas com assento no órgão plenário. Para o efeito, será disponibilizada logística de utilização partilhada pelos grupos de eleitos.
f) A Assembleia Municipal terá competência específica, própria e exclusiva para o serviço de Provedoria do Munícipe, assegurado pelo seu presidente e exercido por gabinete em que terão assento deputados municipais de todas as forças políticas com assento no órgão plenário. Para o efeito, será disponibilizada logística de utilização partilhada pelos grupos de eleitos.
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Câmara Municipal e seus Serviços
Câmara Municipal e seus Serviços
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Como órgão executivo, a Câmara Municipal é um corpo de trabalho ao serviço da população sua mandante. Deve, por isso, estar ao serviço de um pensamento directriz que em primeira linha compete à Assembleia Municipal e em última análise pertence sempre à população, segundo o princípio de que o mandatário deve colher permanentemente instruções da população mandante.
Como órgão executivo, a Câmara Municipal é um corpo de trabalho ao serviço da população sua mandante. Deve, por isso, estar ao serviço de um pensamento directriz que em primeira linha compete à Assembleia Municipal e em última análise pertence sempre à população, segundo o princípio de que o mandatário deve colher permanentemente instruções da população mandante.
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Do mesmo elementar princípio decorre, também, que a equipa executiva tem de:
Do mesmo elementar princípio decorre, também, que a equipa executiva tem de:
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a) dispor-se a ajustar, antes e depois da eleição, o seu programa com as sugestões práticas de um núcleo de cidadãos (tão amplo quanto possível) com conhecimento privilegiado das matérias implicadas, seja pela sua qualificação e experiência científica, seja pela sua especial posição em instituições de relevo, seja pelo reconhecimento do seu pensamento e da sua experiência cívicos, seja pelo tipo de papel que desempenhe no projecto de desenvolvimento do concelho;
a) dispor-se a ajustar, antes e depois da eleição, o seu programa com as sugestões práticas de um núcleo de cidadãos (tão amplo quanto possível) com conhecimento privilegiado das matérias implicadas, seja pela sua qualificação e experiência científica, seja pela sua especial posição em instituições de relevo, seja pelo reconhecimento do seu pensamento e da sua experiência cívicos, seja pelo tipo de papel que desempenhe no projecto de desenvolvimento do concelho;
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b) aplicar os pontos estratégicos/estruturais do seu programa com consulta pública permanente;
b) aplicar os pontos estratégicos/estruturais do seu programa com consulta pública permanente;
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c) criar e fornecer aos cidadãos mecanismos de controlo, fiscalização, crítica e sugestão de cada obra ou iniciativa relevante – inclusivamente fomentando a intervenção das juntas de freguesia junto das populações, enquanto patamar intermédio de partilha do poder com o cidadão e com isso dinamizador da participação do munícipe na vida pública.
c) criar e fornecer aos cidadãos mecanismos de controlo, fiscalização, crítica e sugestão de cada obra ou iniciativa relevante – inclusivamente fomentando a intervenção das juntas de freguesia junto das populações, enquanto patamar intermédio de partilha do poder com o cidadão e com isso dinamizador da participação do munícipe na vida pública.
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Câmara Municipal (cont.)
Garantia de Espírito de Missão dos Eleitos e de Eficiência dos Serviços
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Câmara Municipal (cont.)
Garantia de Espírito de Missão dos Eleitos e de Eficiência dos Serviços
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1. Todos os nossos candidatos subscreverão, previamente, declaração de disponibilidade para o exercício de todas as funções acessórias e/ou complementares às do cargo de que forem titulares – e simultânea renúncia a regalias e benefícios tais como remuneração por lugares decorrentes ou conexos com o cargo de eleição e prerrogativas similares no uso de serviços ou bens do Município, etc.;
2. Idem quanto à disponibilidade e gratuidade relativamente à participação na gestão das empresas municipais que não forem pura e simplesmente extintas;
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3. Os nossos candidatos eleitos para lugares executivos subscreverão declaração dos bens e rendimentos que possuem no início do mandato, com compromisso de a actualizarem no final de cada ano civil e ao longo de todo o mandato.;
3. Os nossos candidatos eleitos para lugares executivos subscreverão declaração dos bens e rendimentos que possuem no início do mandato, com compromisso de a actualizarem no final de cada ano civil e ao longo de todo o mandato.;
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4. Serão reduzidos ao mínimo eficaz os lugares de secretariado e apoio do presidente e dos demais membros do executivo; e proibida a criação de novos lugares de nomeação ao longo do mandato, salvo deliberação de autorização pela A.M.;
4. Serão reduzidos ao mínimo eficaz os lugares de secretariado e apoio do presidente e dos demais membros do executivo; e proibida a criação de novos lugares de nomeação ao longo do mandato, salvo deliberação de autorização pela A.M.;
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5. Será vedada a nomeação e/ou contratação de assessorias para além das expressamente publicitadas durante a campanha eleitoral e das que venham a ser aprovadas pela A.M.;
5. Será vedada a nomeação e/ou contratação de assessorias para além das expressamente publicitadas durante a campanha eleitoral e das que venham a ser aprovadas pela A.M.;
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6. Serão suprimidos os lugares ou funções susceptíveis de serem utilizados em propaganda ou tratamento da imagem do executivo;
6. Serão suprimidos os lugares ou funções susceptíveis de serem utilizados em propaganda ou tratamento da imagem do executivo;
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7. A contratação de pessoal e de serviços de carácter permanente ou duradouro será feita sempre e apenas com submissão a concursos públicos integrados por um membro técnico independente e um eleito pela A.M., para além do presidente ou vereador do executivo;
7. A contratação de pessoal e de serviços de carácter permanente ou duradouro será feita sempre e apenas com submissão a concursos públicos integrados por um membro técnico independente e um eleito pela A.M., para além do presidente ou vereador do executivo;
8. Será, logo no início do mandato, tomada deliberação que possibilite e facilite, na prática, o controlo permanente das principais contas de gestão do executivo, por qualquer membro da A.M. e por representantes credenciados pelos partidos políticos com assento nos órgãos autárquicos do concelho;
9. Será instituído, por via de ordem de serviço clara e completa, um regime de equidade no desempenho das várias classes de funcionários municipais, tendo por primeiro princípio instrumental o da justa e racional repartição dos custos remuneratórios entre servidores da mesma classe e de classes equiparáveis e por principal objectivo a criação de novos postos de trabalho em detrimento da acumulação de funções ou lugares e do recurso a trabalho extraordinário;
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10. Será deliberado, com prévia audição da Assembleia Municipal, um conjunto de normas práticas de funcionamento simplificador e eficaz nos sectores de maior sensibilidade, como os da construção civil e das obras públicas, em vista da garantia do primado do interesse público, da transparente relação com os particulares interessados e do respeito das regras de imparcialidade e igualdade de tratamento.
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INTERVENÇÃO INFRA-ESTRUTURAL
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10. Será deliberado, com prévia audição da Assembleia Municipal, um conjunto de normas práticas de funcionamento simplificador e eficaz nos sectores de maior sensibilidade, como os da construção civil e das obras públicas, em vista da garantia do primado do interesse público, da transparente relação com os particulares interessados e do respeito das regras de imparcialidade e igualdade de tratamento.
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INTERVENÇÃO INFRA-ESTRUTURAL
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Não ignoramos que, no tempo e no mundo em que vivemos, os anseios das populações em grande parte se dirigem – quando não se concentram mesmo – na obra de infra-estruturas que o executivo tem para levar a cabo.
É compreensível e natural que assim seja. A obra concreta de cada administração serve, cada vez mais, de medida de aferição da capacidade de avançar e transformar – ou transformar e avançar – de quem gere os destinos do município.
É compreensível e natural que assim seja. A obra concreta de cada administração serve, cada vez mais, de medida de aferição da capacidade de avançar e transformar – ou transformar e avançar – de quem gere os destinos do município.
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Por isso este capítulo merece o melhor de nós, enquanto candidatos – e por isso teremos porventura nele a melhor prova do nosso interesse pela nossa terra e do realismo do nosso trabalho de reflexão e planeamento. Que melhor ideia podemos dar de nós do que o plano que com tempo e estudo sedimentámos na recolha das necessidades e dos anseios da nossa terra?
Por isso este capítulo merece o melhor de nós, enquanto candidatos – e por isso teremos porventura nele a melhor prova do nosso interesse pela nossa terra e do realismo do nosso trabalho de reflexão e planeamento. Que melhor ideia podemos dar de nós do que o plano que com tempo e estudo sedimentámos na recolha das necessidades e dos anseios da nossa terra?
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Ainda antes de começar este século, foi o ideário essencial da presente candidatura socialista publicado pela pessoa daquele que é agora o seu cabeça de lista e primeiro candidato. Num texto despretensioso mas com preocupação de consistência, o Programa “Fundão – Século XXI” foi reduzido a escrito. Foi logo oferecido a um presidente da Câmara Municipal do Fundão. Mais tarde, foi de modo simples e humilde entregue a um outro presidente da edilidade fundanense – e depois colocado em aberta partilha com todos os concidadãos, numa página da internet (*http://quadratim.blogspot.com/). Passou tempo, mudaram vontades… e o tempo demonstrou que o nosso ideário é o caminho certo.
Ainda antes de começar este século, foi o ideário essencial da presente candidatura socialista publicado pela pessoa daquele que é agora o seu cabeça de lista e primeiro candidato. Num texto despretensioso mas com preocupação de consistência, o Programa “Fundão – Século XXI” foi reduzido a escrito. Foi logo oferecido a um presidente da Câmara Municipal do Fundão. Mais tarde, foi de modo simples e humilde entregue a um outro presidente da edilidade fundanense – e depois colocado em aberta partilha com todos os concidadãos, numa página da internet (*http://quadratim.blogspot.com/). Passou tempo, mudaram vontades… e o tempo demonstrou que o nosso ideário é o caminho certo.
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Propusemo-nos tomar aquela aturada reflexão como base de trabalho. Propomos a todos que a leiam com atenção (ANEXO).
Propusemo-nos tomar aquela aturada reflexão como base de trabalho. Propomos a todos que a leiam com atenção (ANEXO).
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Em algo se modificou nestes anos a nossa ideia de Fundão. Infelizmente, pouco ou nada de novo lhe trouxeram outros. Felizmente que a construímos com tal preocupação, tal cuidado, tal consciência, que o “rosto” do Fundão do futuro ainda lá está – é sinal de que o projecto não era nem é de circunstância nem de mera conjuntura.
Em algo se modificou nestes anos a nossa ideia de Fundão. Infelizmente, pouco ou nada de novo lhe trouxeram outros. Felizmente que a construímos com tal preocupação, tal cuidado, tal consciência, que o “rosto” do Fundão do futuro ainda lá está – é sinal de que o projecto não era nem é de circunstância nem de mera conjuntura.
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Felizmente, houve quem o quisesse seguir em grande parte. Infelizmente, fê-lo tão descuidada e desatentamente que desperdiçou muito de supérfluos meios e não conseguiu realizar o essencial. O nosso projecto foi por outros mutilado, desvirtuado, adiado.
Felizmente, houve quem o quisesse seguir em grande parte. Infelizmente, fê-lo tão descuidada e desatentamente que desperdiçou muito de supérfluos meios e não conseguiu realizar o essencial. O nosso projecto foi por outros mutilado, desvirtuado, adiado.
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Por isso temos de tomá-lo em mãos. Construímo-lo sem preocupações de paternidade, confiámo-lo sem necessidade de protagonismos, partilhámo-lo sem invocação de direitos de autor. Não souberam tomá-lo na sua força, não quiseram trabalhá-lo na sua pureza. Temos de tomar em mãos o que nasceu do nosso amor ao Fundão – porque é do amor autêntico a esta terra que o grande projecto para o Fundão do século XXI vive.
Por isso temos de tomá-lo em mãos. Construímo-lo sem preocupações de paternidade, confiámo-lo sem necessidade de protagonismos, partilhámo-lo sem invocação de direitos de autor. Não souberam tomá-lo na sua força, não quiseram trabalhá-lo na sua pureza. Temos de tomar em mãos o que nasceu do nosso amor ao Fundão – porque é do amor autêntico a esta terra que o grande projecto para o Fundão do século XXI vive.
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Tomaremos em mãos o projecto essencial do Fundão para o Século XXI, com o mesmo entusiasmo com que a nossa cabeça o recebeu do coração dos nossos munícipes, ponto por ponto, ideia a ideia.
Tomaremos em mãos o projecto essencial do Fundão para o Século XXI, com o mesmo entusiasmo com que a nossa cabeça o recebeu do coração dos nossos munícipes, ponto por ponto, ideia a ideia.
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A recente evolução dos dias dá-nos mais poderosos meios de operacionalidade – e oferece-nos excelentes oportunidades de actualização. Esse é um dos grandes élans da nossa candidatura.
A recente evolução dos dias dá-nos mais poderosos meios de operacionalidade – e oferece-nos excelentes oportunidades de actualização. Esse é um dos grandes élans da nossa candidatura.
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Há hoje mais preocupações e novas janelas de necessidade e de oportunidade. Vamos a elas.
Há hoje mais preocupações e novas janelas de necessidade e de oportunidade. Vamos a elas.
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Criar emprego, fixar população, gerar mais rendimento é a primeira de todas as prioridades. Objectivo capital de todos os lugares, o emprego é hoje carência premente do interior que habitamos. Procuraremos criá-lo por todos os meios e acima de todas as outras prioridades – e pela força criativa do concelho, mas também no investimento vindo de fora, do país e do estrangeiro. Temos consciência da variabilidade das origens e fontes de novo emprego, mas actualizaremos permanentemente a informação sobre onde procurá-lo e como atraí-lo. Apostaremos no legítimo e justo lobbing em torno das vantagens da nossa terra. Nesta matéria, nada precisa hoje em dia de ser inventado, apenas tudo exige mais trabalho e dedicação. Já acima dissemos que ao nosso concelho e à nossa região não falta potencial – só porfiada gestão da selecção das oportunidades.
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Prestaremos justiça aos comerciantes, cientes da dignidade de uma classe que em importante parte fez do Fundão o que é. Não mais lhes fará o Município concorrência com a criação artificial de falsas valências que afrontam a leal concorrência, como não mais se demitirá de defender as reais e concretas condições de atracção e acesso de clientes, de requalificação de áreas e zonas primacialmente comerciais, de cooperação no franquear dos canais de acesso à modernização, à inovação e à especialização. Ao cuidar do ordenamento do território e das políticas de fixação e atracção de pessoas teremos particular preocupação da influência e interacção dessas medidas concretas com o sucesso da actividade dos comerciantes. Reconheceremos o comércio local como prioritário parceiro e beneficiário dos eventos e iniciativas promovidas ou apoiadas pelo Município.
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O Estacionamento Pago imposto por meio de negócio que permitiu a privados usurparem o espaço público da cidade será urgentemente revisto, com recurso aos adequados meios jurídicos e políticos. Libertaremos a cidade dos parquímetros que, tal como o nosso leal aviso e a indignação da população previam, foram para o interesse público um frontal atentado – sabotando o esforço de atracção de clientes que o comércio de proximidade a tanto custo desenvolve e privando o centro da cidade de uma animação que tradicionalmente constituía importante ferramenta produtiva para o comércio e significante elo entre os cidadãos e as ruas da cidade.
O Estacionamento Pago imposto por meio de negócio que permitiu a privados usurparem o espaço público da cidade será urgentemente revisto, com recurso aos adequados meios jurídicos e políticos. Libertaremos a cidade dos parquímetros que, tal como o nosso leal aviso e a indignação da população previam, foram para o interesse público um frontal atentado – sabotando o esforço de atracção de clientes que o comércio de proximidade a tanto custo desenvolve e privando o centro da cidade de uma animação que tradicionalmente constituía importante ferramenta produtiva para o comércio e significante elo entre os cidadãos e as ruas da cidade.
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Estaremos com os jovens, com as suas preocupações e justificadas ansiedades, mas também com a sua criatividade e a sua maior abertura às múltiplas fontes de informação, formação e qualificação. Conhecemo-los e já temos a prova da sua força – e da recíproca confiança que com eles temos construído e estamos a aprofundar com cuidado. Assumiremos o Município como patrono e parceiro efectivo das iniciativas de criação de trabalho próprio e reclamaremos os direitos de prioridade dos nossos jovens na admissão aos empregos que tiverem necessidade de contrapartidas municipais para aqui desenvolverem a sua legítima actividade. Praticaremos e exigiremos, com apoio institucional, a promoção do mérito no concurso dos jovens às oportunidades de qualificação, trabalho e realização profissional e social – e asseguraremos que os lugares de criação, produção e realização serão abertos mais aos jovens com comportamento de criativos cidadãos e nunca mais aos oportunistas com conduta de fedelhos seguidistas.
Estaremos com os jovens, com as suas preocupações e justificadas ansiedades, mas também com a sua criatividade e a sua maior abertura às múltiplas fontes de informação, formação e qualificação. Conhecemo-los e já temos a prova da sua força – e da recíproca confiança que com eles temos construído e estamos a aprofundar com cuidado. Assumiremos o Município como patrono e parceiro efectivo das iniciativas de criação de trabalho próprio e reclamaremos os direitos de prioridade dos nossos jovens na admissão aos empregos que tiverem necessidade de contrapartidas municipais para aqui desenvolverem a sua legítima actividade. Praticaremos e exigiremos, com apoio institucional, a promoção do mérito no concurso dos jovens às oportunidades de qualificação, trabalho e realização profissional e social – e asseguraremos que os lugares de criação, produção e realização serão abertos mais aos jovens com comportamento de criativos cidadãos e nunca mais aos oportunistas com conduta de fedelhos seguidistas.
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Instalar ensino superior e consolidar ensino profissional no Fundão é, mais que um sonho, um legítimo anseio da nossa população. Sabemos onde e como o ir buscar. Não chamaremos apressadamente câmaras de televisão para dar estrondo ao atirar para outros as culpas e insuficiências próprias, mas iremos onde for preciso e estamos já a munir-nos das armas adequadas para afirmar que a nossa terra não só merece como é credora da reparação dessa injusta privação, que aqui temos e saberemos criar condições tão idóneas como as de qualquer outro território, que não pediremos o favor de uma benesse – exigiremos o cumprimento de grave dívida. Faremos candidaturas com fundamentação legal, técnica e política – e já temos no terreno profissionais da ciência, da técnica e da experiência a estudar a formalização das nossas petições.
O Fundão não quer apenas – tem direito a acolher, como bem sabe, a universidade que por definição e natureza lhe pertence em boa parte. Lutaremos por ela, até ao sacrifício se necessário for; convocaremos as forças que por direito e obrigação são nossas aliadas; lançaremos mão do direito natural e do Direito positivo, porque ambos nos assistem. Usaremos da racional oferta de complementaridade e mais-valia das potencialidades naturais do Fundão à expansão logística e consolidação de prestígio da Universidade da Beira Interior, com o sentido de ser mais a universidade da Beira Interior e mais afirmada instituição.
Em vista do inegável sentido que tem o ensino superior de Turismo na estratégia de desenvolvimento do nosso concelho, tomaremos a iniciativa de recuperar a amistosa parceria a que o Instituto Politécnico de Castelo Branco já se dispôs para com o Fundão. Corrigiremos os erros da leviandade procedimental do passado recente e voltaremos ao terreiro da demonstração da importância de um pólo de ensino superior que a nossa população já demonstrou receber de braços abertos. Corrigi-los-emos com espírito de seriedade e na fundamentação dos legítimos argumentos que o Fundão tem, demonstrando a consciência de que queremos e saberemos cumprir as regras e de que tomaremos a nosso encargo os ónus que a nós incumbem.
Instalar ensino superior e consolidar ensino profissional no Fundão é, mais que um sonho, um legítimo anseio da nossa população. Sabemos onde e como o ir buscar. Não chamaremos apressadamente câmaras de televisão para dar estrondo ao atirar para outros as culpas e insuficiências próprias, mas iremos onde for preciso e estamos já a munir-nos das armas adequadas para afirmar que a nossa terra não só merece como é credora da reparação dessa injusta privação, que aqui temos e saberemos criar condições tão idóneas como as de qualquer outro território, que não pediremos o favor de uma benesse – exigiremos o cumprimento de grave dívida. Faremos candidaturas com fundamentação legal, técnica e política – e já temos no terreno profissionais da ciência, da técnica e da experiência a estudar a formalização das nossas petições.
O Fundão não quer apenas – tem direito a acolher, como bem sabe, a universidade que por definição e natureza lhe pertence em boa parte. Lutaremos por ela, até ao sacrifício se necessário for; convocaremos as forças que por direito e obrigação são nossas aliadas; lançaremos mão do direito natural e do Direito positivo, porque ambos nos assistem. Usaremos da racional oferta de complementaridade e mais-valia das potencialidades naturais do Fundão à expansão logística e consolidação de prestígio da Universidade da Beira Interior, com o sentido de ser mais a universidade da Beira Interior e mais afirmada instituição.
Em vista do inegável sentido que tem o ensino superior de Turismo na estratégia de desenvolvimento do nosso concelho, tomaremos a iniciativa de recuperar a amistosa parceria a que o Instituto Politécnico de Castelo Branco já se dispôs para com o Fundão. Corrigiremos os erros da leviandade procedimental do passado recente e voltaremos ao terreiro da demonstração da importância de um pólo de ensino superior que a nossa população já demonstrou receber de braços abertos. Corrigi-los-emos com espírito de seriedade e na fundamentação dos legítimos argumentos que o Fundão tem, demonstrando a consciência de que queremos e saberemos cumprir as regras e de que tomaremos a nosso encargo os ónus que a nós incumbem.
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O metro de superfície para ligação entre Fundão e Covilhã, necessidade já sentida e factor de valorização das nossas ofertas à região, não o deixaremos adiar por mais tempo. Lançaremos mão das vantagens geográficas e dos benefícios económicos e ambientais que nos é facilitada pela existência de uma ferrovia já construída e com próxima electrificação. Proporcionaremos imediata melhoria de qualidade de vida a utentes já em expectativa e faremos desta importante infra-estrutura emblemática ferramenta para captação de novos investimentos.
O metro de superfície para ligação entre Fundão e Covilhã, necessidade já sentida e factor de valorização das nossas ofertas à região, não o deixaremos adiar por mais tempo. Lançaremos mão das vantagens geográficas e dos benefícios económicos e ambientais que nos é facilitada pela existência de uma ferrovia já construída e com próxima electrificação. Proporcionaremos imediata melhoria de qualidade de vida a utentes já em expectativa e faremos desta importante infra-estrutura emblemática ferramenta para captação de novos investimentos.
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Insistiremos na preocupação ambiental. Continuaremos a ideia, que há muito propugnamos, de que o prodigioso contexto natural que privilegia o nosso concelho é um dos maiores trunfos a jogar pelo Fundão na luta pelo desenvolvimento. Daremos finalmente o exemplo, há tanto esperado, de que a qualidade de vida casa na perfeição com o progresso – e pode com custo mínimo proporcionar vantagens máximas. Relançaremos a reivindicação de justas contrapartidas pelo potencial de energia eólica que o concelho proporciona ao exterior. Promoveremos o aproveitamento da energia solar, insistindo na vantagem e no retorno económico que a utilização das células fotovoltaicas proporciona de modo já inquestionável – e teremos presente o alerta, que há tempos vindo dando, de que os primeiros municípios a saberem recorrer à energia fotovoltaica (de rápida instalação) gozarão de benefícios acrescidos. Investiremos forte na reciclagem como gerador de rendimento municipal e individual.
Insistiremos na preocupação ambiental. Continuaremos a ideia, que há muito propugnamos, de que o prodigioso contexto natural que privilegia o nosso concelho é um dos maiores trunfos a jogar pelo Fundão na luta pelo desenvolvimento. Daremos finalmente o exemplo, há tanto esperado, de que a qualidade de vida casa na perfeição com o progresso – e pode com custo mínimo proporcionar vantagens máximas. Relançaremos a reivindicação de justas contrapartidas pelo potencial de energia eólica que o concelho proporciona ao exterior. Promoveremos o aproveitamento da energia solar, insistindo na vantagem e no retorno económico que a utilização das células fotovoltaicas proporciona de modo já inquestionável – e teremos presente o alerta, que há tempos vindo dando, de que os primeiros municípios a saberem recorrer à energia fotovoltaica (de rápida instalação) gozarão de benefícios acrescidos. Investiremos forte na reciclagem como gerador de rendimento municipal e individual.
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Não desistiremos do Hospital do Fundão enquanto unidade de reforçada complementaridade no contexto da saúde pública regional, mas igualmente capaz de autonomias funcionais valorizadoras do concelho, ao nível dos mais úteis equipamentos sociais. Pugnaremos pela efectiva tradução prática dos argumentos, já conhecidos e reconhecidos, que a massa crítica, a experiência e até a estatística com que o nosso hospital contribui para o Centro Hospitalar em que se integra, já justificam à saciedade.
Não desistiremos do Hospital do Fundão enquanto unidade de reforçada complementaridade no contexto da saúde pública regional, mas igualmente capaz de autonomias funcionais valorizadoras do concelho, ao nível dos mais úteis equipamentos sociais. Pugnaremos pela efectiva tradução prática dos argumentos, já conhecidos e reconhecidos, que a massa crítica, a experiência e até a estatística com que o nosso hospital contribui para o Centro Hospitalar em que se integra, já justificam à saciedade.
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Daremos continuidade aos pólos industriais que estão em génese e há demasiado tempo têm simplesmente e sucessivamente anunciada a sua implementação efectiva. Aproveitando o compromisso que o poder actualmente ainda em funções não poderá, agora que o horizonte do calendário eleitoral está à vista, adiar mais, apoiaremos energicamente as expectativas que os destinatários mais próximos não deixarão de ter na fase de arranque que é de esperar esteja já em consolidação quando iniciarmos o mandato autárquico.
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Prosseguiremos porfiadamente a actualização e exequibilidade do programa que já submetemos ao teste da opinião pública depois de cuidadamente organizado (ANEXO). E até ao acto eleitoral não repousaremos na inércia, antes aprofundaremos, actualizaremos e renovaremos ideias, estudos e métodos para o tornarmos ainda mais firme, ainda mais ousado, mas sempre realista.
Daremos continuidade aos pólos industriais que estão em génese e há demasiado tempo têm simplesmente e sucessivamente anunciada a sua implementação efectiva. Aproveitando o compromisso que o poder actualmente ainda em funções não poderá, agora que o horizonte do calendário eleitoral está à vista, adiar mais, apoiaremos energicamente as expectativas que os destinatários mais próximos não deixarão de ter na fase de arranque que é de esperar esteja já em consolidação quando iniciarmos o mandato autárquico.
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Prosseguiremos porfiadamente a actualização e exequibilidade do programa que já submetemos ao teste da opinião pública depois de cuidadamente organizado (ANEXO). E até ao acto eleitoral não repousaremos na inércia, antes aprofundaremos, actualizaremos e renovaremos ideias, estudos e métodos para o tornarmos ainda mais firme, ainda mais ousado, mas sempre realista.
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Acima de tudo, ofereceremos competências – de experiência que não é de agora, de vontade que não é de circunstância, de amor à terra-mãe que não carece de cartas de recomendação.
Acima de tudo, ofereceremos competências – de experiência que não é de agora, de vontade que não é de circunstância, de amor à terra-mãe que não carece de cartas de recomendação.
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Os próximos meses melhor demonstrarão a sinceridade das nossas razões, a força das nossas causas.
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Fundão, 9 de Julho de 2008
Os próximos meses melhor demonstrarão a sinceridade das nossas razões, a força das nossas causas.
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Fundão, 9 de Julho de 2008
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ANEXO
(MEMÓRIA DE PROPOSTAS A ACTUALIZAR) *
(MEMÓRIA DE PROPOSTAS A ACTUALIZAR) *
I
INTRODUÇÃO
(PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES)
1. SINGULARIDADE. HIERARQUIZAÇÃO DE VALORES
Consecução de características que confiram, ao concelho e à cidade sua sede, singularidade em termos regionais e nacionais:
a) VALOR GEOGRÁFICO A PRESERVAR: enquadramento natural no vale Gardunha-Estrela e localização geográfica privilegiada pela centralidade no principal eixo de aldeias históricas do país e pela proximidade do único centro de turismo de inverno e da zona raiana a Espanha;
b) VALOR HISTÓRICO-ECONÓMICO A DESENVOLVER: vocação histórica para o comércio e prestação de serviços; local de compras e lazer das cidades próximas, graças à topografia plana e à concentração das estruturas económicas locais; vivacidade do mercado semanal; passado singular no plano da comunicação social e do debate de ideias;
c) VALOR ECONÓMICO A CONSTRUIR: potenciação da qualidade ambiental e da contiguidade com a Covilhã; exigência de privilégios a serem decretados pelo governo central, em vista do reconhecimento das carências geo-históricas da região;
2. INTEGRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA COVA DA BEIRA.
ENCURTAMENTO DO EIXO FUNDÃO – COVILHÃ
Assunção do princípio de revalorização da cidade sede como indispensável à requalificação do concelho.
Adequação das infraestruturas e equipamentos sociais à vocação natural de desenvolvimento integrado da Cova da Beira – designadamente os transportes públicos; planeamento conjunto com o município da Covilhã de grandes infraestruturas conjuntas; integração do Fundão na zona territorial da U.B.I.
3. POTENCIAÇÃO DE PARCERIAS E DE APROVEITAMENTO DE SINERGIAS SÓCIO-ECONÓMICAS EMERGENTES OU LATENTES
Desenvolvimento de projectos intermunicipais – construção da “cidade industrial” marginal ao IP2, c/ Covilhã, Belmonte e Penamacor (zona Peroviseu–Ferro); constituição de associação intermunicipal de qualificação do roteiro “aldeias históricas”; cooperação estreita com instituições do concelho (v.g. misericórdias e associações) para criação de infraestruturas de valorização social.
PRIORIDADES PROGRAMÁTICAS PARA O CONCELHO
1. ENCURTAMENTO DO EIXO FUNDÃO-COVILHÃ
A) Instalação de metro de superfície (por negociação com governo central, município da Covilhã e C.P.)
B) Protocolos com U.B.I. , Misericórdia do Fundão e particulares para a constituição de um polo da Universidade no Fundão e a criação e desenvolvimento de centros de formação e de estágio de escolas de artes e ofícios e de residências académicas;
C)Proposta de plano intermunicipal para a construção da “cidade industrial da Cova da Beira”, na área Peroviseu-Ferro (cfr. Plano de Requalificação do Ambiente e de Economia, abaixo)
D) Estudo de construção conjunta (intermunicipal) de infraestruturas sociais de grande porte no eixo que liga as duas cidades (v.g. desporto e lazer).
2. INCLUSÃO EM PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. SINGULARIDADE
Execução de um programa, vasto mas coerente (e a propor como conjunto a municípios vizinhos) para a criação de uma nova fisionomia geral do região baseada na trilogia Turismo Histórico / Restauração Ecológica da Gardunha / Região de Qualidade Paisagística e Ambiental.
Inclui:
A) – Elaboração de Plano de roteiro "Aldeias Históricas";, incluindo Alpedrinha, Castelo Novo, Idanha-a-Velha, Monsanto, Sortelha, Linhares e Piódão;
B) – Elaboração de plano de prestação de serviços turísticos conjunto e integrado;
C) – Negociação com a ENATUR, para dotação de infraestruturas integradas na rede "Pousadas de Portugal";
D) – Elaboração de plano conjunto e integrado para apoio a turismo de habitação e turismo rural;
E) – Negociação com o governo central para recuperação do Palácio do Picadeiro (Alpedrinha) e valorização da zona envolvente;
F) – Integração das iniciativas antecedentes em Plano "Fundão – Cidade Lazer", com especial incidência nas valências do Parque da Cidade (actual área "Mercado-FACIF", na requalificação do Convento de Nossa Senhora do Seixo e de valorização do Parque de Campismo do Fundão;
3. RECONFIGURAÇÃO URBANA E URBANÍSTICA DA CIDADE SEDE DO CONCELHO
A) Salvação urbanística da cidade – profunda revisão do P.D.M. e reestudo de P.U., em vista da coerência com os princípios gerais de estratégia para o concelho (cfr., abaixo, plano programático para a cidade);
B) Lançamento do Estudo, sempre sujeito a debate público, do Projecto “Fundão-Séc.XXI” – Revolução dos Conceitos Urbanos”, em busca de singularidade regional e nacional;
C) Lançamento do projecto Cidade-Lazer/Região Ecoturística.
D) Reunião, num só pelouro, das áreas Cultura, Urbanismo e Património
4. EXECUÇÃO DE PLANO “AMBIENTE E ECONOMIA”
A) Lançamento do projecto “Cidade Industrial”, para criação de um grande parque industrial fora da periferia da cidade e da paisagem da Gardunha, com:
A.A.) – Localização, a definir mais precisamente, na zona Peroviseu–Ferro – fora dos centros urbanos e em directa ligação de acesso ao IP2 / Auto-Estrada da Beira Interior e às ligações viárias a Espanha;
A.B.) – Proposta de enquadramento da obra em projecto intermunicipal Fundão – Covilhã – Belmonte – Penamacor,
A.C.) – Intensa negociação com o poder central, no sentido de, em vista das carências da região e dos desfavores do passado remoto e recente, ser publicado um diploma legal que atribua ao projecto o estatuto de “paraíso fiscal”.
B) Estudo prioritário e urgente da revisão dos meios e modos de captação e distribuição de água de consumo doméstico – tendo em vista a recuperação da qualidade da água canalizada e a supressão dos agentes químicos tóxicos e perigosos que actualmente a infestam – mormente introduzindo medidas de emergência nas captações e nos tratamentos que actualmente são utilizados.
C) Elaboração e execução da rede municipal de ETAR’s;
D) Elaboração e execução, em parceria com o governo central, de um Plano de Reflorestação e Protecção da Gardunha;
E) Reformulação do sistema de limpeza urbana e de recolha de tratamento de lixo;
F) Lançamento de programa e campanha de generalização de ecopontos, reciclagem e protecção do ambiente (atmosfera, águas, solos e poluição sonora)
5. INSTALAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
A) Integração na U.B.I.;
B) Prioridade do binómio concentração/qualidade na escolha de cursos a ministrar: Comunicação Social e Turismo;
C) Propostas de protocolos com UBI, Município da Covilhã, Santa Casa da Misericórdia do Fundão e particulares, no sentido de consecução dos dois objectivos antecedentemente enunciados;
D) Idem, para um programa de investimento em construção de residências académicas e funcionamento do metro de superfície.
6. DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DAS FREGUESIAS E ANEXAS
Elaboração, para as freguesias do concelho, de Planos Anuais de:
- conservação de equipamento urbano;
- conservação e beneficiação da rede viária;
- conservação e valorização das infra-estruturas abastecimento de água e energias de saneamento básico.
7. PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA
A) Elaboração e execução de um plano articulado para:
A.1) Preservação e promoção do artesanato regional (a elaborar com juntas de freguesia e governo central);
A.2) Projecto “Arte para Todos” – Oficina de Artes;
A.3) Plano anual de actividades de divulgação da cultura nacional e mundial, de generalização da leitura;
B) Instalação de Biblioteca Municipal integrada na rede nacional;
C) Instalação de mediateca e ludoteca;
D) Instituição de prémios anuais para divulgação de novos escritores (em prosa e em poesia);
E) Negociação com o Casino Fundanense S.A. para, em conjunto com o edifico da actual Biblioteca Municipal, serem instalados articuladamente as infraestruturas referidas em A.1), A.2), B) e C)
8. QUALIDADE DE VIDA
Constituição de uma Comissão Permanente para a Qualidade de Vida no Concelho – a ser constituída por um vereador, três membros da Assembleia Municipal e representantes de instituições de relevante valor municipal – tendo por atribuições a elaboração e a vigilância de execução de um Programa Municipal para a Qualidade de Vida, e por objecto a animação permanente do concelho, a incidir particularmente nos seguintes sectores:
– juventude
– 3ª idade
– animação e lazer
– projecto "Arte para Todos"
– projecto " Desporto para Todos"
9. TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA VIDA AUTÁRQUICA
Criação do Gabinete do Munícipe, com permanente serviço de atendimento dos munícipes e exposição de relatórios das obras, actos e projectos da autarquia em execução, preparação ou estudo.
10. REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS
Profunda reestruturação dos métodos de trabalho e produtividade de pessoal e serviços autárquicos, através de:
A) Elaboração de um organograma funcional dos Serviços e Pessoal Autárquico (com articulação de inter-relações);
B) Reformulação da árvore de assessorias internas e externas – criando, designadamente, relação contratual de assessoria externa em matéria de desenvolvimento regional e aproveitamento de benefícios nacionais e comunitários e de orçamento e planeamento;
C) Criação de gabinete para relações intermunicipais e com o governo central;
D) Criação de um sistema de garantia de qualidade dos projectos de obras particulares: atendimento permanente, por parte do chefe da divisão de urbanismo, dos arquitectos, projectistas e cidadãos que tenham em preparação projectos de obras, para, em estudo conjunto do primeiro anteprojecto ou esboço, serem definidas as condições a observar para a respectiva aprovação – as quais, exaradas em acta-formulário, geram a garantia de que, uma vez respeitadas no projecto definitivo, levam à aprovação deste (tudo, como meio de assegurar a observância de traça e demais características pretendidas para os meios urbanos, combater a morosidade dos processos de obras, evitar os casos de aprovação tácita e reduzir enormemente a burocracia de vai-vém de requerimentos/respostas que se tem verificado.
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II
FUNDÃO CIDADE
1) Elaboração real de um Projecto “Fundão Polis”
2) Metro de superfície Fundão – Covilhã
– negociação c/ C.P.
– negociação c/ U.B.I.
– negociação c/Governo Central
3) Reformulação do PDM, articulado com
– criação de um P.U. consentâneo com a nova estratégia geral de desenvolvimento do concelho;
– criação de um Regulamento Municipal das Edificações Urbanas;
– estratégia industrial acima definida para o concelho;
– preservação das encostas da Gardunha
4) Reconversão do Projecto “Espaço Mercado/FACIF”
(cfr. programa de pormenor anexo)
5) Reconversão urbanística da zona histórica: Rua da Cale, Rua Dr. Teodoro Mesquita, Rua Dr. João Pinto, Rua José Germano da Cunha, Rua de Santo António, Largo de Santo António
6) Restauração da Avenida da Liberdade
– supressão do estacionamento automóvel e da via interior de circulação / realargamento dos passeios e ajardinamento das faixas laterais que já estiveram ajardinadas
7) Estudo (a encomendar externamente) de profunda remodelação das entradas norte e sul da cidade.
8) Aproveitamento do espaço “Escola Primária Central /Parque das Tílias”
– negociação com o Governo Central;
– negociação com Academia de Música do Fundão e E.P.A.B.I.
– construção de Escola de Artes;
9) Negociação para protocolo de aproveitamento do Edifício “Casino Fundanense” e aquisição ou protocolo de utilização do complexo de edifícios "Moagem do Fundão" (Faculdade de Comunicação Social).
10) Negociação de protocolo com "Auto Transportes do Fundão" para instalação provisória de terminal rodoviário.
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III
RECONVERSÃO DO ESPAÇO “MERCADO/FACIF”
1. Construção de parque de estacionamento de vastas dimensões, ocupando cerca de 75% da área de implantação da FACIF.
Cobertura em placa única, que servirá de continuação do piso da antiga área de Mercado Semanal.
2. Construção, na área nascente (entrada principal)da actual FACIF, de um anfiteatro ao ar livre, com cobertura escamoteável.
3. Aproveitamento uno e global de toda a área do actual mercado semanal e FACIF para uma via de circulação “infinita” com 3 faixas (3 m. + 6 m. +3 m.)
3.1. As duas faixas paralelas exteriores (3 m. largura cada uma ) serão dotadas de furação no solo, ao longo de todo o percurso da via, com a finalidade de nelas serem instantaneamente montadas e desmontadas estruturas metálicas com cobertura de lona, para realização do mercado semanal;
3.2. A via central (largura de 6 m.) destina-se à circulação de veículos para carga e descarga de mercadorias destinadas ao mercado semanal.
3.3. Durante os dias de terça-feira a domingo, as 3 faixas funcionam como velódromo (faixa central), pista de footing e pista de desportos sobre rodas não motorizada (patins, skates, etc.)
3.4. As margens exteriores da via de traçado “infinito” serão dotadas de árvores (v.g. tílias) em compasso cerrado.
4. A área sudoeste circunscrita pela via de traçado "infinito" será preenchida com um vasto espelho de água, rodeado com relva e árvores em compasso apertado.
5. O pavilhão já edificado com a função de “multiusos” será objecto de estudo de recondicionamento com vista a:
5.1. No seu piso inferior implantação de parque de estacionamento para, com o parque principal a construir na área da actual FACIF (v. supra 1.), albergar o parqueamento automóvel em défice e compensar a restauração da Avenida da Liberdade;
5.2. No seu piso principal, ocupação com um Roteiro das Aldeias Históricas, ocupando toda a área desse piso e coberta com uma estrutura em vidro, para circulação de pessoas “sobre” a maqueta.
5.3. Construção, em piso sobrejacente ao piso principal (piso +1) de um centro multimédia de roteiro Beira Interior – Aldeias Históricas em particular e do país em geral, incluindo uma Câmara de projecção de realidade virtual (viagem por Portugal).
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NOTA - O esboço de programa "Fundão, séc XXI" (título que então lhe dei) de que o texto acima é um extracto foi por mim redigido com um primeiro objectivo de organizar o que me pareciam ser as boas ideias para ir lançando aos responsáveis políticos da região. Logo que o terminei, apresentei-o ao Dr. Sampaio Lopes, então presidente da Câmara Municipal do Fundão. Em 2000 revi e actualizei um ou outro ponto e entreguei uma cópia ao Dr. Manuel Frexes (com CDrom de que foi mensageiro e depositário o meu jovem amigo Paulo Fernandes), por ocasião do convite, com que ele me honrou, para fazer parte do grupo de cidadãos independentes a que ele chamou "Conselho de Opinião" (que pena que a partidarite tenha levado a que conselheiros como Fernando Paulouro, Antonieta Garcia, Horácio Lobato e outros tenham depois sido tão rapidamente esquecidos e até desrespeitados!). Abro o meu diário digital com o que gostaria que fosse apenas uma memória. Porque sou um homem de profundos amores - e o Fundão é o Amor da minha vida.
* Extraído de http://quadratim.blogspot.com [2004, Dezembro, “Desarquivos”]
